Francisco Nagib na mira do Ministério Público por dispensa ilegal de licitação no Detran

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito, Francisco Nagib, está no centro de uma investigação por suspeita de dispensa ilegal de licitação.

O inquérito está sendo conduzido pelo promotor de Justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Segundo a Portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público, Nagib teria dado aval para a realização de despesa sem cobertura contratual, ou seja, houve prática de conduta típica consistente na dispensa ilegal de licitação e/ou que se enquadra nas hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O diretor do Detran já foi notificado para prestar esclarecimentos sobre o caso. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 1 ano. Caso sejam comprovados os fatos, Francisco Nagib poderá ser responsabilizado judicialmente.

Francisco Nagib, que é ex-prefeito do município de Codó e herdeiro da FC Oliveira já está na mira das autoridades desde a sua gestão como chefe do Executivo codoense, sendo alvo de investigação da Polícia Federal por possíveis atos de Improbidade Administrativa.

Em março deste ano, o Blog do Neto Ferreira noticiou sobre a investigação do Ministério Público do Maranhão acerca de indícios fortes de que o gestor teria cometido abuso de poder político e econômico, usando indevidamente a máquina administrativa e servidores públicos para sua autopromoção, além de realizar licitações no valor de R$ 32 milhões com caráter eleitoreiro.

A assessoria do diretor do Detran entrou em contato com o Blog do Neto Ferreira e negou que tenha havido qualquer contratação ou pagamento sem licitação.

Leia abaixo:

Em resposta à matéria publicada nesta terça-feira,16, em seu blog com o título “Francisco Nagib na mira do Ministério Público por dispensa ilegal de licitação no Detran”, esclarecemos que o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, desconhece qualquer despesa que foi ou está sendo paga sem que exista um processo administrativo, com parecer jurídico, transparência e legalidade.

No Detran-MA não são realizados pagamentos sem que sejam obedecidos todos os trâmites administrativos e legais para que as despesas sejam efetuadas, garantindo, assim, que não há ilegalidade ou obscuridade em nenhum pagamento feito durante sua gestão.