Prefeito Nonatinho assina adesão de Matões ao Programa de Regularização Fundiária do TJMA

O prefeito de Matões, Nonatinho e o Secretário de Regulaziação Fundiária de Matões, José Neres Soares, participaram nesta segunda-feira (14), em São Luís, da solenidade oficial de adesão do município ao Programa “Registro para Todos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ação é voltada especialmente para a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), com foco na garantia do desenvolvimento humano, na pacificação de conflitos fundiários e no fortalecimento da governança territorial.

Ao assinar o termo de adesão, o prefeito Nonatinho destacou a importância da iniciativa para o município de Matões. “Com essa parceria, damos um grande passo para garantir dignidade, segurança jurídica e cidadania para muitas famílias que há anos vivem em áreas sem regularização. A regularização fundiária é um direito, e Matões agora está inserida nessa importante política pública estadual conduzida pelo TJMA”, declarou.

O programa “Registro para Todos” visa garantir que famílias de baixa renda possam ter acesso ao título de propriedade de seus imóveis, um documento fundamental para assegurar direitos e possibilitar acesso a financiamentos, investimentos e melhorias urbanas.

Com a adesão de Matões, a expectativa é de que centenas de imóveis no município possam ser regularizados nos próximos meses, trazendo segurança jurídica para moradores e desenvolvimento urbano para a cidade.