Diplomação dos eleitos em Caxias ocorrerá no próximo dia 17 de dezembro
Data: 09/12/2024 16:39
Atualizado em 11/12/2024 22:43
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Data: 09/12/2024 16:39
- Atualizado em 11/12/2024 22:43
O Dr. Jorge Antonio Sales Leite, Presidente da 4ª Junta Eleitoral do Maranhão, anunciou que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes do município de Caxias ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2024, a partir das 17h, no Fórum Des.
Arthur Almada Lima, localizado na Avenida Norte Sul, s/n, Cidade Judiciária, no bairro Campo de Belém.
A diplomação é um ato formal que certifica a eleição dos candidatos, concedendo-lhes a legitimidade para assumir os cargos públicos.
O Dr. Jorge Antonio Sales Leite também destacou que o prazo para apresentação de reclamações sobre a Ata Geral das Eleições de 2024 já expirou, conforme os artigos da Resolução TSE n° 23.736/2024. Com isso, a cerimônia será realizada conforme a lista dos eleitos, em conformidade com as normas estabelecidas pela Constituição Federal e pela Lei n° 9.504/97.
A diplomação inclui o prefeito eleito Gentil Neto, o vice-prefeito eleito, Eugênio Coutinho, e os 19 vereadores eleitos.
Essa cerimônia será uma oportunidade para a cidade de Caxias celebrar a conclusão do processo eleitoral e dar início à nova gestão municipal, com a presença de autoridades locais e representantes de entidades civis, como o Ministério Público e a
Ordem dos Advogados do Brasil.
Esse momento representa o reconhecimento oficial dos escolhidos nas urnas, assegurando que o mandato se inicie com o devido respaldo jurídico e institucional.
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