O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão finalizou na terça-feira (9) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) referente à fraude na cota de gênero envolvendo o Partido Social Cristão (PSC), confirmando por 5 a 2 a cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022. Como resultado, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso também tiveram seus mandatos cassados.
Embora atualmente estejam filiados a diferentes partidos - PSD e Novo, respectivamente - os parlamentares são afetados pela decisão por terem sido eleitos pelo partido acusado na ação. A fraude foi evidenciada em relação a duas candidatas consideradas laranjas: Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela, de acordo com a decisão.
A maioria pela cassação da chapa do PSC já havia sido formada na semana anterior, quando um pedido de vista interrompeu a apreciação do caso com a votação em 4 a 1. Na terça-feira, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou um voto vista pela improcedência da ação, em consonância com o voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Por outro lado, o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou pela cassação.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Wellington do Curso fez um discurso contundente sobre o processo. Ele alega que ingressou no PSC no último dia de filiação e, portanto, não teve participação na formação da chapa, tampouco em qualquer tentativa de fraude à cota de gênero. "Não cometi crime algum", afirmou. Na semana anterior, Braide foi alvo de uma nota do presidente da Corte eleitoral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, após um discurso relacionado a um processo judicial sobre fraude à cota de gênero.
Inicialmente, o deputado se considerou injustiçado. Entretanto, na quinta-feira passada (4), ele intensificou suas declarações, sugerindo que as acusações e uma possível condenação fazem parte de "um aparente conluio".
GABRIEL SAMPAIO
