PSB move ação contra Yglésio por saída do partido antes de julgamento final
Data: 06/04/2024 13:45
Atualizado em 03/12/2024 10:34
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Data: 06/04/2024 13:45
- Atualizado em 03/12/2024 10:34
A direção estadual do PSB tomou medidas legais contra o deputado estadual Yglésio Moyses, entrando com uma ação para perda de mandato eletivo sem justa causa. Alega-se que o parlamentar deixou o partido antes que o processo de sua desfiliação fosse concluído pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O advogado Carlos Eduardo Gomes assinou a ação, argumentando que a razão dada por Yglésio Moyses para sua desfiliação não pode ser considerada justa causa, alegando que sua saída do PSB foi motivada por sua intenção de concorrer à prefeitura de São Luís.
A saída de Yglésio do PSB em 22 de janeiro deste ano foi revelada no programa Bastidores da TV Mirante. Em março, ele se filiou ao PRTB, mas deixou o partido no dia seguinte. Caso o TRE conclua que não há justa causa para a desfiliação do deputado, ele poderá perder o mandato, sendo substituído pelo suplente Edson Araújo.
Apesar de não fazer mais parte do PSB, Yglésio Moyses continua ocupando espaços na Assembleia Legislativa designados ao partido socialista. Por exemplo, ele faz parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por indicação do PSB.
Desfiliação:
O deputado moveu uma ação no TRE solicitando desfiliação por justa causa. O processo foi julgado e ele recebeu autorização por unanimidade. No entanto, a direção estadual do PSB interpôs embargos de declaração, que ainda não foram julgados.
Os embargos foram incluídos na pauta das duas últimas sessões do TRE, mas a análise foi suspensa devido a um pedido de vista do juiz Rodrigo Maia.
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