Advogado Mário Macieira busca vaga no Tribunal do Cade com apoio do ministro Dino

O advogado maranhense Mário Macieira é um dos sete candidatos que concorrem a quatro vagas a serem preenchidas no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em outubro deste ano. Além de Mário Macieira, a disputa conta com outros nomes de destaque, como Camila Cabral, economista; Lauro Seixas, advogado; Diogo Thompson, atual superintendente-adjunto do Cade; Carlos Jacques, consultor do Senado; Celso de Barros Correia Neto, diretor-geral da Câmara; e Silvia Fagá, economista.

Entretanto, Macieira conta com o apoio de um aliado influente: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Sendo amigo pessoal do advogado e com uma longa relação de parceria, o ministro indicou sua preferência pela nomeação de Mário Macieira, que já foi presidente da OAB do Maranhão.

Segundo publicação do Valor, a indicação de Camila Cabral é cogitada para representar o Ministério da Fazenda, buscando manter a presença de um economista e uma mulher no órgão, como ocorre na composição atual. Porém, enfrenta concorrência de Silvia Fagá, economista, diretora da LCA Consultores e professora da FGV.

As vagas em disputa surgem devido ao término dos mandatos dos conselheiros Luis Henrique Braido, Lenisa Prado, Luiz Hoffmann e Sérgio Ravagnani. O tribunal do Cade é atualmente composto pelos conselheiros Victor Fernandes, Gustavo Augusto e pelo presidente, Alexandre Cordeiro.

O governo tem o objetivo de enviar as indicações ao Senado até o final de agosto, evitando que o Cade fique sem quórum, como ocorreu em 2019. Tal situação levaria a uma paralisia do órgão, impedindo a realização de julgamentos e a aprovação de importantes operações empresariais. Cada indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser aprovado em plenário. O processo de seleção e nomeação dos novos conselheiros é de extrema importância para garantir a continuidade das atividades do Cade e a eficiência na regulação e julgamento de questões econômicas relevantes.