TCU encontra 262 maranhenses falecidos na folha de pagamento com recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União apontou cerca de 30 mil indícios de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre 2020 e 2021.

Conforme informação divulgada pelo G1, as falhas relatadas pelo tribunal vão desde pagamentos feitos a falecidos até contratação de professores sem formação acadêmica adequada.

Mais de 18 mil escolas públicas do País teriam professores de Português e Matemática lecionando sem terem formação nas áreas específicas.

Irregularidades foram detectadas em todos os estados brasileiros. Pelo menos 3.315 servidores públicos falecidos permanecem na folha de pagamentos do Fundeb, recebendo mensalmente os valores. O Maranhão, por exemplo possui indícios de 3.889 falhas nesse quesito. No estado maranhense, segundo o TCU, 262 servidores falecidos estariam na folha de pagamentos com recursos do Fundeb.

Por outro lado, 3.218 entes federados não teriam contas bancárias destinadas exclusivamente ao recebimento das verbas vindas do Fundo.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais.

Decisão do órgão determinou que os órgãos públicos identificados pelo relatório forneçam explicações sobre as irregularidades.