Judiciário abre 500 vagas para casamento comunitário em Gonçalves Dias

Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o preenchimento de 500 vagas do projeto “Casamentos Comunitários”, em Gonçalves Dias, a 341 km de distância de São Luís. A cerimônia está marcada para as 17h do dia 21 de janeiro de 2023, no ginásio da Unidade Integrada “Aldenora de Araújo Cruz” (Escola Modelo).

As vagas são destinadas aos casais de qualquer gênero, visando assegurar a participação da comunidade LGBTQIA+. O casamento comunitário será presidido pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, titular da Vara Única de Dom Pedro, com a colaboração de outros juízes convidados para celebrar as uniões, do juiz de paz e do oficial de registro.

De acordo com a Portaria 5020/2022, de 28 de setembro, o objetivo do projeto é “consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social. E, ainda, defender o direito à convivência familiar, como núcleo afetivo, e a proteção jurídica e a garantia dos direitos civis da família e sucessões”.

Habilitação gratuita

O cartório extrajudicial de Gonçalves Dias (Rua Rui Barbosa, nº 1382, Centro. Gonçalves Dias) receberá a documentação dos casais e processará a habilitação de noivas e noivos para o casamento, gratuitamente.

Não será cobrada nenhuma taxa sobre os serviços cartorários a serem praticados por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, que é realizado pelo Poder Judiciário para os casais de baixa renda, desde 1998.

Antes da celebração do casamento, os noivos e suas testemunhas deverão comparecer ao cartório, por agendamento, para assinar o “Termo de Casamento”. Depois da celebração, os casais vão receber a Certidão, também por agendamento - se o atendimento for presencial-, ou pelos correios.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, parceira do evento, cedeu um servidor para auxiliar no atendimento dos casais interessados, que terão a responsabilidade de prestar o auxílio necessário aos casais, e esclarecer sobre a documentação.