Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na saúde de Caxias

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira (19), nos municípios de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Teresina e Cajueiro da Praia/PI, a  OPERAÇÃO ARCONTE visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.

Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à  pandemia de COVID-19.

O principal alvo da operação é o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que seria um dos líderes do esquema. Na casa dele foram encontrados R$ 95 mil em espécie.

Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e  empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município  de Caxias.

A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de  reais.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva,  corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o  responsável por um “cargo”. Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.