Justiça Eleitoral rejeita pedidos de partidos e mantém resultado de votação para deputado no Maranhão

Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos de recálculo do quociente eleitoral para nova distribuição de sobras feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.

Os julgamentos dos 4 pedidos ocorreram na tarde desta segunda, 17 de outubro, durante sessão transmitida ao vivo e disponível no canal TRE-MA do Youtube.

A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa. 

 Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado. 

Questionamentos

Quem iniciou com os questionamentos junto à Justiça Eleitoral, foi o MDB. Hildo Rocha, suplente de deputado federal, afirmava que o cálculo feito pelo TRE-MA estava errado. 

Caso as ações dos partidos fossem acatadas pela justiça, seriam beneficiados Hildo Rocha, do MDB e Clayton Noleto, do PSB.

Como o TRE-MA rejeitou as ações, contudo, a bancada fica inalterada.

Números dos processos para consulta

0602802-65.2022.6.10.0000 – MDB

0602803-50.2022.6.10.0000 – PSB

0602805-20.2022.6.10.0000 – PSD

0602806-05.2022.6.10.0000 – Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B / PV)