Ministério Público do Maranhão abre investigação sobre publicação xenofóbica de escola em rede social

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) abriu uma investigação sobre um suposto caso de xenofobia, praticado por uma escola particular de São Luís, em uma rede social.

No dia 8 de setembro, a Corregedoria Geral do MP-MA encaminhou um ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, no qual requer a investigação do caso, que aconteceu após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 2. O documento requer a investigação de uma postagem feita pelo Colégio São Marcos, de São Luís, com “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.

O perfil oficial do Colégio São Marcos no Instagram postou uma imagem de teor pejorativo sobre a região Nordeste.

Na postagem, a região aparece destacada no mapa do Brasil, com a indicação de "Cuba do Sul", fazendo referência aos votos recebidos pelo candidato Lula, na eleição do domingo (2). Cuba é uma ilha que, há anos, vive política e economicamente isolada dos outros países.

A postagem foi apagada pelo colégio que, logo em seguida, fez uma outra publicação, dizendo que o administrador do perfil se confundiu e, em vez de fazer a postagem em seu perfil pessoal, fez no da escola. O colégio também pediu desculpas e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio.

O ofício do MP-MA, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís.

A corregedora-geral do MP-MA, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.