O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, pedido de providências quanto à atuação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), Eduardo Nicolau.
O pedido foi feito ao presidente do Senado pelos senadores maranhenses Roberto Rocha (PTB) e Roberth Bringel (União Brasil) por conta do comportamento parcial de Eduardo Nicolau, frente ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).
De acordo com os senadores maranhenses, Eduardo Nicolau estaria sendo parcial, causando prejuízo ao processo eleitoral maranhense.
“O chefe do Ministério Público Estadual tem, reiteradamente, demonstrado alinhamento descomunal ao atual governador e candidato ao Governo do Estado, Carlos Brandão, e ao ex-governador e candidato ao Senado Federal, Flávio Dino, causando evidente desequilíbrio do processo eleitoral”, dizem os senadores no documento que foi encaminhado ao Augusto Aras.
Uma das funções do Senado Federal é o de assegurar e resguardar o processo democrático no Brasil. Por entender que, no Maranhão, o Procurador-Geral de Justiça estaria atuando para impedir o conceito de “paridade de armas”, ou seja, de igualdade nos instrumentos de investigação e isonomia das etapas processuais, é que o presidente do Senado encaminhou a solicitação à PGR.
Diversos exemplos são citados no documento anexo à solicitação, entre eles, citação a conversas de grupos de Whatsapp dos Promotores de Justiça maranhenses que intitularam Eduardo Nicolau de “engavetador a serviço de Flávio Dino”. O termo faz referência a Geraldo Brindeiro, ex-Procurador-Geral da República que arquivava os casos contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Denúncias
Pelo menos dois prefeitos protocolaram denúncias contra Eduardo Nicolau por abuso de autoridade. Ambos são adversários políticos de Carlos Brandão e Flávio Dino. O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, protocolou Reclamação Disciplinar contra o Nicolau no Conselho Nacional do Ministério Público e o agora candidato ao governo Lahesio Bonfim levantou Exceção de Suspeição contra o PGJ.
Outros prefeitos já fizeram reclamações idênticas, mas temem que as perseguições aumentem, caso formalizem as denúncias nos órgãos de controle.
“As denúncias contra Nicolau surgem diariamente, trazidas sobretudo por prefeitos e lideranças não alinhadas politicamente contra o governador Flávio Dino e o atual governador Brandão. Poucas, no entanto, são formalizadas, por receio que o aparato persecutório gerido pelo Procurador-Geral de Justiça seja colocado em ação contra aqueles que ousarem denunciá-lo”, diz o pedido de providências
Também são citadas as denúncias de ingerência do MP-MA em assuntos federais e o caso do escândalo dos ferryboats, quando Eduardo Nicolau prestou “consultoria ao Governo Estadual”.
No pedido de Representação, encaminhado a Augusto Aras, os senadores maranhenses solicitam que o Conselho Nacional do Ministério Público represente contra Eduardo Nicolau “a fim de frear seus arroubos autoritários e, dessa forma, assegurar a paridade de armas no processo eleitoral do pleito de 2022 no estado do Maranhão”.
