Dois trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em carvoarias no Maranhão

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), em operação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho e a Polícia Federal (PF), atuou no resgate de dois trabalhadores, em condições análogas à escravidão, em carvoarias nos municípios de Grajaú e Sítio Novo, distantes 563 km e 586 km de São Luís, respectivamente.

Com uma extensa jornada de trabalho, de até 22 horas, os dois homens desempenhavam a função de carbonizadores, responsáveis pela checagem do processo de transformação da madeira, disposta em fornos, em carvão. Nas dependências do local, o odor tóxico, das substâncias liberadas pela fumaça, repercutiam em insalubridade, somada ao esforço manual acentuado e ausência de equipamentos de proteção individual (EPI), necessários para a segurança do ofício.

Um sensor responsável por medir o índice de partículas PM2.5, liberadas durante a queima do carvão, identificou a presença de 999.9 partículas por metro cúbico, considerado o nível máximo previsto em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O número acima do normal pode ocasionar problemas graves à saúde, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Após o depoimento dos carvoeiros a auditores fiscais do trabalho, os órgãos responsáveis pela operação informaram que a quantia média, recebida pelos resgatados, era o equivalente a 3 reais por metro cúbico de carvão produzido.

Denúncias de trabalho escravo no Maranhão

Até o ano de 2020, o MPT-MA recebeu cerca de 28 denúncias de trabalho escravo em todo o estado. Só neste ano, o órgão instaurou 28 procedimentos para apurar denúncias de trabalho escravo.

A situação de vulnerabilidade, por meio do trabalho, é considerada uma modalidade do crime de tráfico de pessoas, prevista, em lei, como crime tipificado no Código Penal brasileiro.