Deputado Paulo Marinho Junior pode ter mandato cassado

A Câmara Municipal de Caxias iniciou o processo de investigação contra o vice-prefeito da cidade, Paulo Marinho Junior. O processo trata do acumulo de cargos públicos por ele, que pode perder o cargo e os direitos políticos.

ENTENDA

Ocupando o cargo de vice-prefeito da cidade Caxias, Paulo Marinho Junior entrou com pedido de licença na Câmara Municipal no dia 18 de abril, conforme consta nos registros, alegando motivos pessoais. Ao mesmo tempo, Josimar de Maranhãozinho também se afastava do cargo de Deputado Federal e fugir dos holofotes, dada as investigações em andamento envolvendo seu nome. Com isso, Marinho Jr assume a vaga de Maranhãozinho em Brasília sem aguardar a apreciação do pedido e decisão dos vereadores de Caxias.

Na última quarta, 04 de maio, a Câmara Municipal de Caxias instituiu a Comissão de Investigação Processante, composta por Thyago Vilanova (presidente), Ximenes (relator) e Mário Assunção (secretário), que tem 45 dias para avaliar a duplicidade dos cargos, já que sem a decisão do Legislativo, Marinho Jr não estava, de fato, afastado do cargo municipal ao assumir a função parlamentar no lugar de Maranhãozinho. A câmara ainda pode prorrogar a investigação por mais 45 dias se achar necessário.

Se constatado o acumulo indevido de cargo público, Paulo Marinho Jr pode ser condenado por improbidade administrativa, perda do cargo, pagamento de multa, proibição de contratação com o poder público e perda dos direitos políticos.