Ministério Público pede que prefeitura cancele show de Wesley Safadão em Vitória do Mearim

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma liminar contra a Prefeitura de Vitória do Mearim e o prefeito do município, Raimundo Nonato Everton Silva, pedindo o cancelamento do show do cantor Wesley Safadão e outros artistas que se apresentariam no aniversário da cidade.

O evento está marcado para o dia 24 de abril na cidade localizada a 178 km de São Luís. Segundo o Ministério Público, o show será realizado e pago com recursos públicos. Os gastos, chegam até R$ 500 mil e a contratação do artista foi feita sem licitação.

 Um ofício foi enviado pelo MP-MA à Prefeitura Municipal que não forneceu as informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoas de apoio.

O MP-MA questiona os gastos com o evento devido ao cenário da tramitação de procedimentos administrativos para atender necessidades básicas de Vitória do Mearim, como a reforma do matadouro municipal, melhoria de estradas vicinais e escolas, a construção de creche e a correta destinação do lixo do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva. 

Na ação de caráter liminar, o MP pede que a Prefeitura adote, em 24 horas, providências para fazer constar na página principal do site o aviso de cancelamento do show, para dar publicidade necessária à população local. 

Em caso de descumprimento, foi aplicada uma multa de R$ 50 mil por dia, que deve ser paga pessoalmente pelo prefeito do município.

A Prefeitura de Vitória do Mearim enviou uma nota se explicando sobre o caso:

"Em relação aos questionamentos quanto a realização do show do cantor Wesley Safadão nas comemorações do aniversário de 189 anos de Vitória do Mearim, esclarecemos que a contratação do cantor Wesley Safadão foi feita Inexigibilidade de Processo Licitatório, o que é prerrogativa da administração pública, dada a exclusividade do objeto a ser contratado pela gestão municipal; Ao ser solicitado pelo Ministério Público do Maranhão informações quanto a realização do evento, a saber, seu custo, as respostas foram prontamente informadas pela Prefeitura de Vitória do Mearim, conforme confirmado pelo próprio órgão ministerial em nota pública; Os demais custos para realização do evento (montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, etc.) estão inclusos em processo licitatório em andamento, que inclui atividades festivas para o aniversário da cidade e festas juninas. Todas as informações estão sendo prestadas aos órgãos competentes, dando maior lisura e transparência aos atos, motivo pelo qual eles são de conhecimento de todos; Além do show do cantor Wesley Safadão, serão realizadas atividades desportivas, além de inauguração de dezenas de ruas pavimentadas com asfalto ou concreto na sede e na zona rural; praças construídas na sede e na zona rural; a reforma da sede da Prefeitura de Vitória do Mearim, que será retomada para sua sede evitando custos com aluguel; a sede do CRAS totalmente reformada. Reiteramos o compromisso da gestão com a aplicação correta dos recursos públicos, prova disso é o pagamento dos servidores sendo feitos, mensalmente, de maneira antecipada; a realização de pavimentação asfáltica e em concreto de dezenas de ruas na sede e na zona rural; o início da tão sonhada reforma do hospital municipal; a construção da Casa de Cultura Mestre Rosalino, que economiza com aluguel de prédios para o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura; a reforma de dezenas de escolas municipais; dentre outros. São apenas um ano e três meses de gestão, mas as intervenções de problemas históricos estão sendo feitas gradativamente. Por fim, relembramos que a gestão municipal de Um Novo Tempo segue à disposição dos órgãos fiscalizadores e controladores, bem como da imprensa, para todos os esclarecimentos necessários, dada a responsabilidade e o compromisso com a verdade e com a população vitoriense", diz a nota.