PF desarticula cartel no Maranhão e outros 10 estados

Nesta segunda-feira (13) a Polícia Federal deflagrou a operação “Mercado Pacificado”, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica praticados por empresas do mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. A ação é conjunta ao Ministério Público Federal e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

75 policiais federais e 57 integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além das cidades de São Luís e Imperatriz no Maranhão.

Por dentro do esquema

Segundo as investigações apontaram, empresas concorrentes formavam um cartel, com acordos para a fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura e troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de forma que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Na prática, essas ações buscavam favorecer licitantes e eliminar a competitividade das licitações. A investigação é resultado de um Acordo de Leniência feito em 2019.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária, além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.